Novos critérios avaliam a qualidade do atendimento prestado em municípios e buscam induzir boas práticas nos serviços de saúde.

O Ministério da Saúde apresentou, em maio de 2025, os novos indicadores do Componente Qualidade do pagamento por desempenho na Atenção Primária à Saúde (APS). A proposta é induzir melhorias na qualidade da assistência oferecida nos serviços do SUS por meio de metas claras e acompanhamento de resultados.

Com 15 novos indicadores distribuídos em quatro dimensões estratégicas — promoção da saúde, prevenção de doenças, rastreio de agravos e controle de condições crônicas — a medida busca orientar e reconhecer as equipes que efetivamente promovem impacto positivo na vida das pessoas.

O que muda com os novos indicadores?

A partir de agora, o financiamento federal para as equipes de Saúde da Família e Saúde Bucal será impactado pelo desempenho em aspectos que refletem diretamente na saúde da população. Entre os indicadores destacados estão:

• Cobertura vacinal para poliomielite em crianças menores de um ano
• Proporção de gestantes com pelo menos seis consultas de pré-natal
• Proporção de pessoas com hipertensão e diabetes com acompanhamento regular
• Cobertura de exames citopatológicos de colo do útero
• Controle do tabagismo, rastreio de câncer de mama e abordagem de obesidade infantil

Esses indicadores substituem a antiga avaliação por pontuação genérica e passam a refletir ações efetivas em saúde, com foco nos resultados obtidos e não apenas nos processos.

Ferramentas de apoio e acompanhamento

Os gestores municipais e profissionais de saúde contarão com um Painel de Apoio à Gestão da APS, desenvolvido pela Coordenação de Gestão da Informação da Secretaria de Atenção Primária à Saúde. A ferramenta permitirá o acompanhamento da evolução dos indicadores com base nas informações do sistema SISAB.

Essa ação faz parte da estratégia de fortalecer a regionalização da saúde, garantindo maior autonomia para estados e municípios e promovendo um modelo de cuidado resolutivo, integral e territorializado.

Avaliação e incentivo à boa gestão

Com os novos critérios, o pagamento por desempenho assume um papel central na indução de boas práticas. A cada quatro meses, os indicadores serão avaliados e os resultados influenciarão o repasse de recursos do Componente Qualidade para os municípios.

A medida também facilita o monitoramento das políticas públicas e possibilita que gestores identifiquem pontos de melhoria, promovendo uma gestão baseada em evidências.

Fonte

Ministério da Saúde – “Ministério da Saúde apresenta novos indicadores de indução de boas práticas para a Atenção Primária”. Publicado em 21 de maio de 2025.